Processo minerário

870.430/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7408/2024

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2. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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3. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 191/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº23/2008-R$ 1.949.059,94

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4. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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5. 22/06/2015 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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