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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 65/2015

Seção
1
Data
Edição
171
Página
70

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.116/2015-KEYSON JOSÉ SAMPAIO DA CRUZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.141/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°703/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.086/2015-KEYSON JOSÉ SAMPAIO DA CRUZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.202/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.068/2015-PATRICIA CASTELO GUIMARAES- Cessionário:Antonio Rocha Freitas Filho- CPF ou CNPJ 008.188.463-05- Alvará n°3827/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA MERegistro de Licença N°38/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 17/04/2017

803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA-Registro de Licença N°37/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 14/07/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.057/2015-AROLDO MAGALHAES VELOSO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 22/04/2017

803.486/2011-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:32/2013 - Vencimento em 01/06/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.220/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR

MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 08/09/2015, p. 70

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