Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 65/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
803.202/2014 — SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.116/2015-KEYSON JOSÉ SAMPAIO DA CRUZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.141/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°703/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.086/2015-KEYSON JOSÉ SAMPAIO DA CRUZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.202/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.068/2015-PATRICIA CASTELO GUIMARAES- Cessionário:Antonio Rocha Freitas Filho- CPF ou CNPJ 008.188.463-05- Alvará n°3827/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA MERegistro de Licença N°38/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 17/04/2017
803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA-Registro de Licença N°37/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 14/07/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.057/2015-AROLDO MAGALHAES VELOSO ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 22/04/2017
803.486/2011-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:32/2013 - Vencimento em 01/06/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.220/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR
MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 08/09/2015, p. 70