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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2015

Seção
1
Data
Edição
172
Página
56

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-OF. N°449/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Frascalli, embalagens de 10 L e 20 L (sem Gás)- RIO LARGO/AL

844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Fonte Saude, Marca Itagy, embalagem de 20 L.- MACEIÓ/AL

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Naturália, Marca Verdes Mares, embalagens de 500ml; 1,5 L; 20 L (sem gás) e 500 ml (com gás).- MACEIÓ/AL

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 010/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°28/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°401/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença N°:47/2011 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.076/2014-J R MARTINS SANTANA ME-Registro de Licença N°010/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 03/06/2024

844.091/2014-MOISES DE OLIVEIRA CARVALHO-Registro de Licença N°011/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 23/07/2029

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 56

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