Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
844.012/1998
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato -
Relação nº 27/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)
844.012/1998
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-OF. N°449/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Frascalli, embalagens de 10 L e 20 L (sem Gás)- RIO LARGO/AL
844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Fonte Saude, Marca Itagy, embalagem de 20 L.- MACEIÓ/AL
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Naturália, Marca Verdes Mares, embalagens de 500ml; 1,5 L; 20 L (sem gás) e 500 ml (com gás).- MACEIÓ/AL
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 010/2014
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°28/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°401/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença N°:47/2011 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.076/2014-J R MARTINS SANTANA ME-Registro de Licença N°010/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 03/06/2024
844.091/2014-MOISES DE OLIVEIRA CARVALHO-Registro de Licença N°011/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 23/07/2029
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 56