DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 549/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.879/2014-ECOAREIA LTDA ME-OF. N°79/2015-CESD e Mendes & Matsumura Ltda ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.999/2014-ARGILA RHODES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.569/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME- Alvará n°2560/2011 - Cessionario:830.684/2014;830.685/2014 e 830.686/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.919.671/0001-30

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- Cessionário:831.999/2014-Argila Rhodes Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°79/2015-CESD e Ecoareia Ltda Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.109.385/0001-79- Alvará n°8381/2005

834.017/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°18479/2011

831.513/2012-VALCILEI REGINALDO DE MOURA- Cessionário:BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.880.579/0001-02- Alvará n°6530/2012

831.653/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:PM LAURETH GRANITOS ME- CPF ou CNPJ 05.816.719/0001-19- Alvará n°7870/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°5213/2006

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.506/1999-ASMIL MINERAIS LTDA- n° 14207/2000 Cessionário: MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL,GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CNPJ 11.072.874/0001-70

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.693/2001-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°80/2015-CESD e Mineração Sul Mineira Ltda

RELAÇÃO Nº 554/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.320/2012-CRISTAIS SERANDY LTDA-CORDISBURGO/MG, CURVELO/MG - Guia n° 102/2015-1.200 toneladas/anoQuartzo- Validade:21/07/2017

831.926/2012-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-IGUATAMA/MG - Guia n° 67/2015-15000 toneladas/anoArgila- Validade:09/09/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia n° 95/2015-15.660 toneladas/ano-Granito (Rocha Ornamental)- Validade:21/04/2019

RELAÇÃO Nº 568/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA

RELAÇÃO Nº 570/2015

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

830.635/1991-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-Feldspato

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA