Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
886.114/2014 — A N FRACASSO CERÂMICA ME
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato -
Relação nº 54/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
886.114/2014 — A N FRACASSO CERÂMICA ME
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.462/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.-OF. N°362/2012-DOU de 09/07/2015
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.118/2015-N A D BEZERRA ME- DOU de 22/07/2015
RELAÇÃO Nº 54/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.114/2014-A N FRACASSO CERÂMICA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CPF ou CNPJ 21.601.691/0001-59- Alvará n°7.651/2011
886.204/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CPF ou CNPJ 21.601.691/0001-59- Alvará n°1.696/2015
886.428/2014-REGINALDO BATISTA DOS SANTOSCessionário:MOURA E SANTOS TRASNSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.494.340/0001-70- Alvará n°1.079/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.414/2013-JOSEMAR GERALDO DE MOURA
886.114/2014-A N FRACASSO CERÂMICA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.005/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
886.087/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 03/04/2008-Vencimento em 16/09/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°520/2015
886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°520/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 52/2015-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/03/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.022/2015-A N FRACASSO CERÂMICA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 30/01/2025
886.119/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-Registro de Licença N°61/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 19/05/2025
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.086/2015-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
886.146/2015-MANOEL BARBOSA DE SOUZA
886.206/2015-CERÂMICA BOA VISTA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 24/08/2016
886.184/2012-MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRARegistro de Licença N°:002/2013 - Vencimento em 20/06/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.309/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Cessionário:ANGELA DENISE PAPADOPULOSCNPJ 115.274.982-04- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 01/07/2017
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
- 886.114/2014
- 886.462/2011
- 886.118/2015
- 886.028/1995
- 886.359/2010
- 886.204/2014
- 886.428/2014
- 886.414/2013
- 886.005/2013
- 886.087/2013
- 886.316/2004
- 886.300/2004
- 886.301/2004
- 886.145/2007
- 886.022/2015
- 886.119/2015
- 886.086/2015
- 886.146/2015
- 886.206/2015
- 886.280/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 14/09/2015, p. 68