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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
175
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2015

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

    886.301/2004 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

    OF. N°520/2015

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

886.462/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.-OF. N°362/2012-DOU de 09/07/2015

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

886.118/2015-N A D BEZERRA ME- DOU de 22/07/2015

RELAÇÃO Nº 54/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.114/2014-A N FRACASSO CERÂMICA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CPF ou CNPJ 21.601.691/0001-59- Alvará n°7.651/2011

886.204/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CPF ou CNPJ 21.601.691/0001-59- Alvará n°1.696/2015

886.428/2014-REGINALDO BATISTA DOS SANTOSCessionário:MOURA E SANTOS TRASNSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.494.340/0001-70- Alvará n°1.079/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.414/2013-JOSEMAR GERALDO DE MOURA

886.114/2014-A N FRACASSO CERÂMICA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.005/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

886.087/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 03/04/2008-Vencimento em 16/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°520/2015

886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°520/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 52/2015-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/03/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.022/2015-A N FRACASSO CERÂMICA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 30/01/2025

886.119/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-Registro de Licença N°61/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 19/05/2025

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.086/2015-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

886.146/2015-MANOEL BARBOSA DE SOUZA

886.206/2015-CERÂMICA BOA VISTA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 24/08/2016

886.184/2012-MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRARegistro de Licença N°:002/2013 - Vencimento em 20/06/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.309/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Cessionário:ANGELA DENISE PAPADOPULOSCNPJ 115.274.982-04- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 01/07/2017

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 14/09/2015, p. 68

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