Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
880.346/2011 — PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP
Registro de Licença N°:052/2011 - Vencimento em 29/05/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
880.115/2013-ADRIANO WEBER- OF. N° 0349
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.314/2013-CERAMICA RENASCER LTDA EPP-OF. N°0345
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.006/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA-Registro de Licença N°10/2015 de 10/09/2015-Vencimento em 06/10/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.079/2015-ORIENA YAMANE FONTENELLE
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.075/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PADROEIRA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:052/2011 - Vencimento em 29/05/2017
880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 09/07/2016
880.211/2013-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS- Registro de Licença N°:02/2014 - Vencimento em 27/07/2016
RELAÇÃO Nº 67/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.433/2010-ELIANE DOS SANTOS BELFORT,-AI N°173/2015
880.489/2011-ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA-AI N°169/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.128/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA - AI N°132/2015
880.423/2007-ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA - AI N°147/2015
880.263/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - AI N°152/2015
880.370/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA - AI N°334/2014
880.079/2009-VICTOR HUGO SOUSA - AI N°130/2015
880.120/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA - AI N°149/2015
880.121/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA - AI N°150/2015
880.443/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA - AI N°148/2015
880.366/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°134/2015
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 18/09/2015, p. 61