Processo minerário

880.366/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.148/2016 R$ 3.537,26

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2. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.238/2015 R$ 959,25

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3. 18/09/2015 Seção 1

   Relação nº 67/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°134/2015

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4. 08/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/07/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 123/14

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7. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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