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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    880.423/2007 — ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA

    AI N°147/2015

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

880.115/2013-ADRIANO WEBER- OF. N° 0349

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.314/2013-CERAMICA RENASCER LTDA EPP-OF. N°0345

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.006/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA-Registro de Licença N°10/2015 de 10/09/2015-Vencimento em 06/10/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.079/2015-ORIENA YAMANE FONTENELLE

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.075/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PADROEIRA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:052/2011 - Vencimento em 29/05/2017

880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 09/07/2016

880.211/2013-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS- Registro de Licença N°:02/2014 - Vencimento em 27/07/2016

RELAÇÃO Nº 67/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.433/2010-ELIANE DOS SANTOS BELFORT,-AI N°173/2015

880.489/2011-ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA-AI N°169/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.128/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA - AI N°132/2015

880.423/2007-ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA - AI N°147/2015

880.263/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - AI N°152/2015

880.370/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA - AI N°334/2014

880.079/2009-VICTOR HUGO SOUSA - AI N°130/2015

880.120/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA - AI N°149/2015

880.121/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA - AI N°150/2015

880.443/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA - AI N°148/2015

880.366/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°134/2015

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 18/09/2015, p. 61

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