Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 596/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
833.573/2013 — GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 586/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPGuia de Utilização N°64/2015
833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Guia de Utilização N°82/2014
RELAÇÃO Nº 591/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°1413/2015-FISC
RELAÇÃO Nº 592/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.664/2009-ONIAS DE MORAES SILVA-ALVARÁ N°8799/2011
RELAÇÃO Nº 596/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
830.696/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
830.696/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°388/2015-DGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.907/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA
830.908/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA
830.909/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA
834.140/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
833.563/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA
833.573/2013-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
833.586/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA
833.590/2013-HELIO FRANCISCO SANTOS
833.622/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA
833.623/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA
833.628/2013-DJALMA RIBEIRO ALVES
833.639/2013-LUCIANO COELHO LANZA
833.659/2013-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS
833.672/2013-RAIANE COSTA SILVA
833.673/2013-RAIANE COSTA SILVA
833.706/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA
833.707/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA
833.708/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto
Processos neste ato
- 833.573/2013
- 830.935/2009
- 833.792/2010
- 831.076/2002
- 831.664/2009
- 830.696/2013
- 830.907/2006
- 830.908/2006
- 830.909/2006
- 834.140/2011
- 833.563/2013
- 833.586/2013
- 833.590/2013
- 833.622/2013
- 833.623/2013
- 833.628/2013
- 833.639/2013
- 833.659/2013
- 833.672/2013
- 833.673/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 62