Processo minerário

830.935/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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3. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 414/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 99,63 ha para 66,49 ha-Granito (ornamental)

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 586/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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5. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 562/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1333 e 1358/2015-FISC

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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