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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 596/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    833.706/2013 — FAUSTO BATISTA DE LIMA

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 586/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPGuia de Utilização N°64/2015

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Guia de Utilização N°82/2014

RELAÇÃO Nº 591/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°1413/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 592/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.664/2009-ONIAS DE MORAES SILVA-ALVARÁ N°8799/2011

RELAÇÃO Nº 596/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.696/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

830.696/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°388/2015-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.907/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA

830.908/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA

830.909/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA

834.140/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

833.563/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA

833.573/2013-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

833.586/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA

833.590/2013-HELIO FRANCISCO SANTOS

833.622/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA

833.623/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA

833.628/2013-DJALMA RIBEIRO ALVES

833.639/2013-LUCIANO COELHO LANZA

833.659/2013-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS

833.672/2013-RAIANE COSTA SILVA

833.673/2013-RAIANE COSTA SILVA

833.706/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA

833.707/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA

833.708/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 62

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