DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 81/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.007/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.109/2012-MM MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2015

878.005/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°60/2015

878.012/2013-CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA-AI N°59/2015

878.013/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°58/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.043/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA - AI N°38/2015

878.044/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA - AI N°39/2015

878.020/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME - AI N°37/2015

878.026/2013-ALEXANDRE MACEDO SOBRAL - AI N°36/2015

878.038/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO - AI N°40/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-

OF. N°486/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:171/2006 - Vencimento em 10/09/2016

878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:187/2007 - Vencimento em 05/06/2016

878.148/2012-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:194/2013 - Vencimento em 10/09/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.065/2015-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA