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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 142/2015

Seção
1
Data
Edição
195
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 142/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Despacho publicado (156)

    864.337/2012 — TERRA GOYANA MINERADORA LTDATORNO SEM EFEITO exigência transmitida através do

    Ofício nº 771/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM, publicado no DOU de 11/08/2015.

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

864.337/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDATORNO SEM EFEITO exigência transmitida através do Ofício nº 771/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM, publicado no DOU de 11/08/2015.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB-OF. N°134/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-Registro de Licença N°31/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 02/09/2025

864.087/2015-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO MERegistro de Licença N°29/2015 de 29/09/2015-Vencimento em 21/05/2024

864.118/2015-CERAMICA CINCO IRMÃOS LTDA-Registro de Licença N°25/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 08/04/2025

864.190/2015-CARLOS ALBERTODACOSTA-Registro de Licença N°30/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 05/05/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 22/07/2016

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.393/2006-José Carlos da Costa

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 13/10/2015, p. 57

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