Processo minerário

864.337/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°12447/2017

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1979)

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3. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 360/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 12447 Publicado DOU de 16/10/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 106,62 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 46,18 ha...''

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4. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 52

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7. 09/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DIRETOR-GERAL

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8. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 65

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11. 22/06/2017 Seção 1

    Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 43

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13. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 13/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 57

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16. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 64

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