Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 142/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
864.413/2014 — JURACY MARTINS CUNHA
Registro de Licença N°31/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 02/09/2025
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
864.337/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDATORNO SEM EFEITO exigência transmitida através do Ofício nº 771/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM, publicado no DOU de 11/08/2015.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB-OF. N°134/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-Registro de Licença N°31/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 02/09/2025
864.087/2015-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO MERegistro de Licença N°29/2015 de 29/09/2015-Vencimento em 21/05/2024
864.118/2015-CERAMICA CINCO IRMÃOS LTDA-Registro de Licença N°25/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 08/04/2025
864.190/2015-CARLOS ALBERTODACOSTA-Registro de Licença N°30/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 05/05/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 22/07/2016
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
864.393/2006-José Carlos da Costa
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 13/10/2015, p. 57