Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 147/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
864.030/2011 — LAURIVALDO DIAS
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.496/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
864.242/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.254/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.296/2013-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.411/2013-ITAMAR FRANCISCO RODRIGUES- Alvará n°13515/2013 - Cessionario:864.107/2015-Atlantis Construtora SA- CPF ou CNPJ 02.563.505/0001-90
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.888/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONICessionário:Heli Ovídio da Silva- CPF ou CNPJ 175.373.556-49-Alvará n°6749/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI-OF. N°1308/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.065/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-Registro de Licença N°32/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 28/01/2016
864.066/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-Registro de Licença N°34/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 28/01/2016
864.074/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-Registro de Licença N°33/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 23/01/2016
864.084/2015-JOSÉ LIMA CARDOSO-Registro de Licença N°37/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 08/04/2024
864.090/2015-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JOAQUIM-Registro de Licença N°36/2015 de 21/10/2015-Vencimento em Indeterminado
864.106/2015-ANTÔNIO CARLOS VALADARES VERAS-Registro de Licença N°35/2015 de 21/10/2015-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.306/2014-WALTER WATANABE
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.492/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
864.078/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
864.230/2009-GEORGE COSTA ROLIM
864.350/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
864.372/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.101/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.
864.476/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.477/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.491/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.607/2010-PARÁ CONCENTRATES AND MINERALS LT D A
864.030/2011-LAURIVALDO DIAS
864.161/2011-PEDRO ROBERTO ROCHA
864.306/2012-RONY FELIX RODOVALHO
864.375/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.157/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.535/2006-Interposto porOtávio Augusto Nunes Pinheiro
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
- 864.030/2011
- 864.496/2011
- 864.242/2012
- 864.254/2012
- 864.296/2013
- 864.411/2013
- 864.107/2015
- 864.888/2008
- 864.004/1996
- 864.065/2015
- 864.066/2015
- 864.074/2015
- 864.084/2015
- 864.090/2015
- 864.106/2015
- 864.306/2014
- 864.571/2007
- 864.492/2008
- 864.078/2009
- 864.230/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 29/10/2015, p. 58