Processo minerário

864.411/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°533/2016 - DNPM/TO

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3. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 13515 Publicado DOU de 17/12/2013- Onde se lê:''... numa área de 530,54 ha...'', Leia-se:''... numa área de 484,35 ha...''

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4. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13515/2013 - Cessionario:864.107/2015-Atlantis Construtora SA- CPF ou CNPJ 02.563.505/0001-90

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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