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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 147/2015

Seção
1
Data
Edição
207
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 147/2015

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    864.491/2010 — THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.496/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

864.242/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.254/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.296/2013-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.411/2013-ITAMAR FRANCISCO RODRIGUES- Alvará n°13515/2013 - Cessionario:864.107/2015-Atlantis Construtora SA- CPF ou CNPJ 02.563.505/0001-90

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.888/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONICessionário:Heli Ovídio da Silva- CPF ou CNPJ 175.373.556-49-Alvará n°6749/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI-OF. N°1308/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.065/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-Registro de Licença N°32/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 28/01/2016

864.066/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-Registro de Licença N°34/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 28/01/2016

864.074/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-Registro de Licença N°33/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 23/01/2016

864.084/2015-JOSÉ LIMA CARDOSO-Registro de Licença N°37/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 08/04/2024

864.090/2015-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JOAQUIM-Registro de Licença N°36/2015 de 21/10/2015-Vencimento em Indeterminado

864.106/2015-ANTÔNIO CARLOS VALADARES VERAS-Registro de Licença N°35/2015 de 21/10/2015-Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.306/2014-WALTER WATANABE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.492/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

864.078/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

864.230/2009-GEORGE COSTA ROLIM

864.350/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

864.372/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.101/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

864.476/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.477/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.491/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.607/2010-PARÁ CONCENTRATES AND MINERALS LT D A

864.030/2011-LAURIVALDO DIAS

864.161/2011-PEDRO ROBERTO ROCHA

864.306/2012-RONY FELIX RODOVALHO

864.375/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.157/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.535/2006-Interposto porOtávio Augusto Nunes Pinheiro

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 29/10/2015, p. 58

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