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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 201/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    848.133/2015 — IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA

    OF. N°1.031/2015

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Ccb Cimpor Cimentos do Brasil s. a. - 848752/10 Not.253/2015 - R$ 361,34

RELAÇÃO Nº 186/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Marcelo Mario Porto Filho - 848669/11 - Not.254/2015 - R$ 2.709,73

RELAÇÃO Nº 201/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.029/2015

848.270/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°1.030/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN-

TE E TREINAMENTOS LTDA ME-OF. N°1044/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.107/2006-M C N IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.045/2015

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1034/2015-SGTM/DNPM/RN

848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1032/2015-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1035/2015-SGTM/DNPM/RN

848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1033/2015-SGTM/DNPM/RN

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.352/2010-FRANCISCO SALES DANTAS FILHOCessionário:RONNEY DIAS DE BIVAR DA CAMARA DANTAS EPP- CNPJ 18.131.779/0001-40- PLG n°03/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF.

N°1.031/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 09/11/2015, p. 63

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