DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 172/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.547/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.

891.022/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.586/2014-CARMELINDA MAIA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.831/2012-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°2.993/2015

890.831/2012-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°2.993/2015

890.444/2014-MARCOS FALSONI-OF. N°2.953/2015

890.600/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°2.935/2015

890.613/2014-CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA-OF. N°2.950/2015

890.628/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2.967/2015

890.253/2015-ALBERTO TERRA CAMARA-OF. N°2.973/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.941/2011-R. P. PESSANHA CERAMICA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.497/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Cessionário:BABALU AREAL & SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.485.486/0001-20- Alvará n°12.207/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.439/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI -Alvará N°10.201/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.998/2015-60 dias

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°2.999/2015-60 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MECessionário:890.463/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.463/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.119/2007-ROBSON RIZZO- ALVARÁ n° 10.945/2007 - Cessionário: AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- CNPJ 32.148.793/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.056/2008-R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATURAL ME-OF. N°2.944/2015

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

890.601/2009- Recurso interposto por Domingos Gatto Nunes Comércio e Exploração de Mineral e Construção Civil

890.370/2012- Recurso interposto por TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.148/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE

LTDA.-OF. N°2.097/2015

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°3.001/2015

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

890.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATI

890.311/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.754/2014-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.338/2015-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.996/2015

890.342/2015-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°2.975/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

890.491/2014-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

WILLIANS CARVALHO