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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
216
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Diamantina Ltda - 860481/14 - Not.666/2015 R$ 3.273,35, 860569/14 - Not.670/2015 - R$ 3.273,35

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 299/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Adaguimar Angelica Candida da Silva - 861699/12

Adão Heleno Rodrigues - 860212/07, 860213/07, 860214/07, 860223/07

Adher Empreendimentos LTDA. - 860493/13

Bracal Brasil Calcário e Areia Ltda - 861329/14

Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda -862898/08

d. l. do Prado m. Construcao me - 860099/13

Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 862863/11

Edson da Silva - 862064/13, 862072/13

Elberton Ferreira Alves - 860196/14

Emfol Empresa de Mineração Formosa LTDA. - 860720/14, 861235/14, 861236/14, 861977/12

Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 861289/12, 861290/12

Gregório Vassilive Ferreira - 860667/13

Iuri Ferreira Nascimento - 861862/13

Ivanei Gomes de Santana - 860210/12

Jorceni Pereira de Matos - 861172/14, 861173/14

Jorge Roberto Gomes de Oliveira - 861044/13

Jose Luiz Peixoto de Azevedo - 861746/12

Julio Cesar Pereira Neves - 861851/12

Kanopus Mineradora Ltda me - 861372/14

Kunlun Mineração Ltda - 861500/12

Laerte de Almeida Lopes - 860389/13

Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14

Mineração Diamantina Ltda - 862034/12, 861934/12

Mineração Rio Claro Ltda - 860370/12, 861570/12

Mineradora Americal Ltda - Epp - 860552/11

Mineradora Capital Ltda - 861616/12

Nassim Mamed Júnior - 862554/11

Raio do Sol Mineração Ltda me - 860598/11

Ricardo Padilha da Siqueira me - 860096/12

Rogério Gomes Rabêlo - 860289/12

Ruth Rodrigues Dos Reis - 861993/12

Sandro Ferreira Costa - 861452/14

Sbm Sul Brasileira de Mineração LTDA. - 861051/14

Seta Mineração Ltda - 861135/14, 860744/14, 860136/13, 861542/12

Valdeci Pereira Tavares - 862181/11

Vicente de Paula Silva - 861636/12

wt Gonçalves & Santos Ltda me - 860184/12

RELAÇÃO Nº 301/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Abadio Alves Teles - 862028/12 - Not.647/2015 - R$ 4.235,46

Ademir Martins Costa - 860116/14 - Not.659/2015 - R$ 6.727,59

Areia Canaã Ltda - 860886/13 - Not.657/2015 - R$ 168,13

Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 - Not.667/2015 - R$ 3.359,07

Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 - Not.664/2015 R$ 160,17

Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Not.671/2015 - R$ 683,49

Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 - Not.649/2015 R$ 50,28

Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 - Not.653/2015 - R$ 2.018,91

Joviel Cesar Pontes Borges - 860544/11 - Not.641/2015 - R$ 2.090,77

Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 - Not.662/2015 R$ 1.682,62

Marconi Santana Lopes - 860265/13 - Not.651/2015 - R$ 4.263,42

Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Not.655/2015 - R$ 3.373,95

Pires Participações e Serviços Ltda - 860870/09 Not.629/2015 - R$ 1.511,90, 860272/10 - Not.631/2015 - R$ 4.617,15, 860274/10 - Not.633/2015 - R$ 10.083,76

RELAÇÃO Nº 302/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abadio Alves Teles - 862028/12 - Not.648/2015 - R$ 3.273,35

Ademir Martins Costa - 860116/14 - Not.660/2015 - R$ 3.273,35

Ale Rodrigues Vieira - 860204/10 - Not.609/2015 - R$ 145,64

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 861130/05 Not.605/2015 - R$ 4.433,35

Andrade Mineração e Transportes Ltda Epp - 860946/12 Not.614/2015 - R$ 685,17

Areia Canaã Ltda - 860886/13 - Not.658/2015 - R$ 3.273,35

bl Extração de Areia Ltda me - 861575/95 - Not.597/2015 R$ 3.326,55, 861576/95 - Not.598/2015 - R$ 3.326,55, 860007/99 Not.599/2015 - R$ 3.326,55

Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 - Not.668/2015 - R$ 3.273,35

Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 - Not.665/2015 R$ 3.273,35

Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Not.672/2015 - R$ 3.273,35

Cleomar de Souza Reis - 861631/10 - Not.611/2015 - R$ 147,22

Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 - Not.650/2015 R$ 3.273,35

Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 - Not.654/2015 - R$ 3.273,35

Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861947/11 - Not.613/2015 R$ 91,45

Joviel Cesar Pontes Borges - 860544/11 - Not.642/2015 - R$ 3.273,35

Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 - Not.663/2015 R$ 3.273,35

Luiz Fernando Martins - 861131/12 - Not.645/2015 - R$ 3.273,35

Marcelo Renato Papi - 860019/10 - Not.607/2015 - R$ 75,53

Marcia Divina da Silva - 861015/04 - Not.604/2015 - R$ 5.916,52

Marconi Santana Lopes - 860265/13 - Not.652/2015 - R$ 3.273,35

Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Not.656/2015 - R$ 3.273,35

Mineração Diamantina Ltda - 860481/14 - Not.666/2015 R$ 3.273,35, 860569/14 - Not.670/2015 - R$ 3.273,35

Mineração Rio Claro Ltda - 860279/10 - Not.610/2015 - R$ 506,83

Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Not.661/2015 - R$ 3.273,35

Orni do Nascimento de Souza - 861507/09 - Not.606/2015 R$ 82,72

Pires Participações e Serviços Ltda - 860870/09 Not.630/2015 - R$ 3.273,35, 860272/10 - Not.632/2015 - R$ 3.273,35, 860274/10 - Not.634/2015 - R$ 3.273,35

Reginaldo Ribechi - 860186/10 - Not.608/2015 - R$ 5.960,20

Sebastião Gonçalves Boa Ventura - 860133/11 Not.612/2015 - R$ 67,76

Seta Mineração Ltda - 861540/12 - Not.646/2015 - R$ 6.546,70, 860437/12 - Not.643/2015 - R$ 6.546,70, 860476/12 Not.644/2015 - R$ 3.273,35

Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Not.669/2015 - R$ 3.273,35

RELAÇÃO Nº 303/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 Not.602/2015 - R$ 616,78, 861203/87 - Not.603/2015 - R$ 612,84

RELAÇÃO Nº 304/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Benilson Macêdo Guimarães Cpf/cnpj :577.306.011-68 - Processo minerário: 861702/05 - Processo de cobrança: 961240/15 Valor: R$.708,93

Titular: Brilhar Produtos de Limpeza Ltda Cpf/cnpj :06.177.730/0001-49 - Processo minerário: 860757/03 - Processo de cobrança: 961176/15 Valor: R$.909,37

Titular: Cerâmica Goiandira Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :37.586.757/0001-19 - Processo minerário: 860044/06 - Processo de cobrança: 961175/15 Valor: R$.463,83

Titular: Cerpires Produtos Ceramicos Ltda Cpf/cnpj :01.495.002/0001-61 - Processo minerário: 860805/05 - Processo de cobrança: 961179/15 Valor: R$.1.399,56

Titular: Citical - Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :05.439.838/0001-08 - Processo minerário: 861281/03 - Processo de cobrança: 961180/15 Valor: R$.1.168,97

Titular: Construtora c e d Construnorte Ltda me Cpf/cnpj :15.605.227/0001-38 - Processo minerário: 861936/05 - Processo de cobrança: 961178/15 Valor: R$.308,63

Titular: Fornecedora Silva Ltda Cpf/cnpj :05.048.718/0001-71 - Processo minerário: 862196/05 - Processo de cobrança: 961177/15 Valor: R$.15.568,72

Titular: Jairo de Assis Soares Cpf/cnpj :016.259.341-49 Processo minerário: 860055/06 - Processo de cobrança: 961238/15 Valor: R$.570,65

Titular: José Otaviano da Silva Cpf/cnpj :253.898.071-20 Processo minerário: 861980/05 - Processo de cobrança: 961239/15 Valor: R$.385,77

Titular: Laci Constantino Santiago Cpf/cnpj :315.226.611-15 - Processo minerário: 860091/03 - Processo de cobrança: 961242/15 Valor: R$.141,93

Titular: Luiz Humberto de Oliveira Filho Cpf/cnpj :998.023.171-87 - Processo minerário: 861915/05 - Processo de cobrança: 961232/15 Valor: R$.79,59

Titular: Valerio Alves Ribeiro Cpf/cnpj :520.305.041-49 Processo minerário: 861128/05 - Processo de cobrança: 961231/15 Valor: R$.3.095,70

RELAÇÃO Nº 326/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a Cpf/cnpj :79.655.916/0001-30 - Processo minerário: 861780/93 - Processo de cobrança: 961313/15 Valor: R$.6.612,94

Titular: Corisvaldo Rebouças de Souza Cpf/cnpj :245.857.931-00 - Processo minerário: 861546/05 - Processo de cobrança: 961310/15 Valor: R$.969,01

Titular: Eliezer Moreira Barros Cpf/cnpj :123.157.611-15 Processo minerário: 860236/06 - Processo de cobrança: 961306/15 Valor: R$.604,89, Processo minerário: 860235/06 - Processo de cobrança: 961307/15 Valor: R$.671,26

Titular: Laci Constantino Santiago Cpf/cnpj :315.226.611-15 - Processo minerário: 861799/05 - Processo de cobrança: 961309/15 Valor: R$.200,89

Titular: Mineração Novo Brasil Granitos Ltda Cpf/cnpj :00.063.878/0001-76 - Processo minerário: 860544/99 - Processo de cobrança: 961371/15 Valor: R$.6.910,90

Titular: Rosana Ribeiro de Oliveira Cpf/cnpj :287.275.331-15 - Processo minerário: 860622/04 - Processo de cobrança: 961312/15 Valor: R$.97,80

Titular: Seta Mineração Ltda Cpf/cnpj :33.624.438/0001-08 Processo minerário: 860556/03 - Processo de cobrança: 961372/15 Valor: R$.717,91

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2015, p. 70

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