Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
840032/14 — Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 162/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Severina Soares Silva - 840229/12 - A.I. 246/15
RELAÇÃO Nº 163/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12, 840129/12, 840130/12
RELAÇÃO Nº 164/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840447/13, 840031/14, 840032/14
RELAÇÃO Nº 165/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 Not.232/2015 - R$ 239,43, 840043/12 - Not.233/2015 - R$ 239,43
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 840346/08 Not.238/2015 - R$ 5.162,22
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2015, p. 73