Processo minerário

840.031/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.250/2015 - R$ 3.059,85

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.251/2015 - R$ 5.714,68

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3. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 166/15

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6. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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