Processo minerário

840.042/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.232/2015 - R$ 239,43

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3. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 95/14

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5. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 68

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7. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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