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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
216
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 165/2015

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    840042/12 — Murilo Guilherme Agra Araquam

    Not.232/2015 - R$ 239,43

    PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Severina Soares Silva - 840229/12 - A.I. 246/15

RELAÇÃO Nº 163/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12, 840129/12, 840130/12

RELAÇÃO Nº 164/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840447/13, 840031/14, 840032/14

RELAÇÃO Nº 165/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 Not.232/2015 - R$ 239,43, 840043/12 - Not.233/2015 - R$ 239,43

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 840346/08 Not.238/2015 - R$ 5.162,22

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2015, p. 73

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