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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 703/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    833.883/2013 — SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

    Alvará N°9023/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 698/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

836.788/1993-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Calcário (uso Industrial)

830.557/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

RELAÇÃO Nº 699/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-OF. N°320/2015-ERPM

RELAÇÃO Nº 700/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.420/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°142/2015-ESCGV

834.241/2007-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°143/2015-ESCGV

832.332/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°141/2015-ESCGV

833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA MEOF. N°145/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 701/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.537/2010-AREAL MATINHA LTDA ME-OLIVEIRA/MG - Guia n° 120/2015-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/11/2018

832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 134/2015-2.880 toneladas/ano-Quartzito- Validade:06/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.334/1982-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 115/2015-6.400 toneladas/ano-Pegmatito (ornamental)- Validade:27/10/2018

832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDASANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUARTE/MG - Guia n° 128/2015-48.000 toneladas/ano-Areia (Industrial)Va l i d a d e : 0 8 / 0 7 / 2 0 1 9

RELAÇÃO Nº 702/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.459/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

834.281/2012-GRANITOS MILKE LTDA ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.281/2012-GRANITOS MILKE LTDA ME-Alvará N°6388/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-OF. N°140/2015-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°144/2015-ESCGV-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

043.306/1956-Companhia Siderúrgica Nacional- AI N° 243-244-245-246-247-248 e 249/2015-MG

RELAÇÃO Nº 703/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.934/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

831.172/2014-AGUIA EMPREENDIMENTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.367/2008-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará

N°10384/2009

830.299/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA -Alvará N°4054/2015

830.420/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. -Alvará N°11902/2014

830.421/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. -Alvará N°11903/2014

830.422/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. -Alvará N°11904/2014

831.241/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA -Alvará N°2270/2015

831.599/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA -Alvará N°7896/2014

832.532/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10021/2014

832.533/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10022/2014

833.873/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9013/2014

833.874/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9014/2014

833.875/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9015/2014

833.876/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9016/2014

833.877/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9017/2014

833.878/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9018/2014

833.879/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9019/2014

833.880/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9020/2014

833.881/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9021/2014

833.882/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9022/2014

833.883/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9023/2014

833.884/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9024/2014

833.885/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9025/2014

833.886/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°11947/2014

833.887/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°7984/2014

833.888/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9026/2014

833.889/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9027/2014

833.890/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9028/2014

833.891/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°7985/2014

833.892/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9029/2014

833.893/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9030/2014

833.894/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9031/2014

833.895/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9032/2014

833.896/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°7986/2014

833.897/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°7987/2014

830.315/2014-FORTALEZA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4229/2015

831.427/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°1321/2015

831.679/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°706/2015

831.683/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°707/2015

831.684/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°708/2015

831.690/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°709/2015

831.691/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°710/2015

831.694/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°711/2015

RELAÇÃO Nº 706/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-CEDRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 129/2015-12.000 m3/ano, teor 0,063ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:07/08/2019

831.999/2013-MINAS GRANITOS LTDA-ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 136/2015-8.000 toneladas/anoGranito (revestimento)- Validade:12/03/2016

833.346/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA MENOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 141/2015-10.400 toneladas/anoGranito (revestimento)- Validade:27/03/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.439/1989-MINERAÇÃO DUAS CORES LTDA-MARILAC/MG - Guia n° 137/2015; 138/2015; 139/2015 e 140/2015-39,6 Kg/ano ;21,6Kg/ano ;14,4 Kg/ano e 24 Kg/ano-Kunzita ;Quartzo ;Berilo( Morganita) e Turmalina- Validade:1 ano (a partir da pu-

blicação)

832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-ITAOBIM/MG - Guia n° 135/2015-6.360 toneladas/ano-Granito- Validade:16/04/2017

833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 117/2015-8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:12/06/2019 ou PL

833.487/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TEREZINHA LTDA-ALFENAS/MG - Guia n° 152/2015-30.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:11/07/2018

830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDABRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 107/2015-30.000 m3/ano-Areia (agregado)- Validade:07/08/2019

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2015, p. 67

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