Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
803.090/2014 — CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.156/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,
803.129/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.107/2013-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°298/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
803.254/2009-OTAVIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES NETO - AI N°209/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°816/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.214/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Registro de Licença N°52/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 02/10/2016
803.220/2015-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°51/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 21/10/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.215/2015-JOAQUIM COPERTINO SILVA PORTELA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.090/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
803.027/2015-MAURO DAVID RODRIGUES DA SILVA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.007/2007-CERÂMICA STRUTURAL LTDA- Cessionário:Cerâmica Campo Maior Ltda.- CNPJ 07.258.122/0001-21- Registro de Licença n°004/2007- Vencimento da Licença: 06/02/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-# Registro de Licença n°01/2005- Cessionario:803.214/2015-Construtora Sucesso S.A.- CNPJ 09.588.906/0001-43
803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-# Registro de Licença n°33/2010- Cessionario:803.220/2015-Piauí Agregados Ltda.- CNPJ 09.100.061/0001-03
MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2015, p. 67