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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
230
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 717/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    830.946/2014 — MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 715/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.650/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.651/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.786/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.787/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.790/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.792/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.793/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.794/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.000/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.001/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.003/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.004/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.005/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.006/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.007/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.009/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.823/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA

831.766/2014-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA

831.988/2014-JULIANA SARTI ROSCOE

832.031/2014-ADHEBAR SOARES JÚNIOR

830.136/2015-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.

832.011/2015-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.586/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2633/2015-ANAPRO/DGTM

832.805/2002-MINERADORA VMS&RR LTDA-OF. N°2673/2015-DGTM

831.846/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2687/2015-DGTM

830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°2635/2015-ANAPRO/DGTM

831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2461/2015-DGTM

831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2458/2015-DGTM

831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2459/2015-DGTM

831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2460/2015-DGTM

834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°2640/2015-DGTM

830.954/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2464/2015-DGTM

831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°2675/2015-ANAPRO/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.805/2002-MINERADORA VMS&RR LTDA-OF. N°2674/2015-DGTM

833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°2631/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

010.423/1967-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA- AI Nº 584 e 585/2014- DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

836.064/1995-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°2706/2015-DGTM

831.848/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2715/2015-DGTM

833.179/2010-PAULO GERSON JARDIM DE SOUZA-OF. N°2707/2015-DGTM

832.149/2014-JJMC SILVEIRA EXTRAÇÃO LTDA MEOF. N°2717/2015-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.786/2003-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.Registro de Licença N°:2248/2003 - Vencimento em 31/12/2016

832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3584/2011 Vencimento em 03/08/2017

833.450/2011-ALEXANDRO ANTONIO ALVES- Registro de Licença N°:3822/2012 - Vencimento em 17/07/2019

833.334/2013-AREIAS CAJURU LTDA ME- Registro de Licença N°:4469/2015 - Vencimento em 28/07/2017

833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA- Registro de Licença N°:4245/2014 - Vencimento em 31/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.610/2014-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. MERegistro de Licença N°4585/2015 de 12/11/2015-Vencimento em 31/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2720/2015-DGTM

831.244/2014-CERAMICA L & M LTDA-OF. N°2711/2015-DGTM

831.335/2014-MINERAÇÃO FREITAS LTDA ME-OF. N°2719/2015-DGTM

831.433/2014-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°2721/2015-DGTM

832.075/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°2705/2015-DGTM

832.190/2014-ELI GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°2712/2015-DGTM

832.687/2014-PORTO DE AREIA 3J LTDA-OF. N°2703/2015-DGTM

831.254/2015-JOSE ANTONIO DA SILVA-OF. N°2701/2015-DGTM

832.274/2015-AREEIRO ALTEROSA LTDA ME-OF. N°2713/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.861/2013-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2722/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.280/2015-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°2704/2015-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.052/2015-

RELAÇÃO Nº 716/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia

RELAÇÃO Nº 717/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.803/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

831.804/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

831.805/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

831.808/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

831.809/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

831.810/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.420/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

831.184/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.983/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.984/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.985/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.986/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.989/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.990/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.991/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.992/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.995/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.996/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.882/2013-GABRIELA MARCILIO FONSECA

830.946/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

831.200/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

831.387/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

831.391/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

831.511/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.678/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.680/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.681/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.682/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.687/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.688/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.689/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.692/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.693/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.714/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE

832.097/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.416/2014-MARLY LUCAS VIEIRA GOMES

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

833.416/2014-MARLY LUCAS VIEIRA GOMES

RELAÇÃO Nº 728/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME-LADAINHA/MG - Guia n° 147/2015-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:28/07/2019 ou PL

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2015, p. 53

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