Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 717/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
830.946/2014 — MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 715/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
831.650/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
831.651/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
831.786/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
831.787/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
831.790/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
831.792/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
831.793/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
831.794/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
832.000/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
832.001/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
832.003/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
832.004/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
832.005/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
832.006/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
832.007/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
832.009/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.823/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA
831.766/2014-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA
831.988/2014-JULIANA SARTI ROSCOE
832.031/2014-ADHEBAR SOARES JÚNIOR
830.136/2015-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.
832.011/2015-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
831.586/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2633/2015-ANAPRO/DGTM
832.805/2002-MINERADORA VMS&RR LTDA-OF. N°2673/2015-DGTM
831.846/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2687/2015-DGTM
830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°2635/2015-ANAPRO/DGTM
831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2461/2015-DGTM
831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2458/2015-DGTM
831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2459/2015-DGTM
831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2460/2015-DGTM
834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°2640/2015-DGTM
830.954/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2464/2015-DGTM
831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°2675/2015-ANAPRO/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
832.805/2002-MINERADORA VMS&RR LTDA-OF. N°2674/2015-DGTM
833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°2631/2015-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
010.423/1967-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA- AI Nº 584 e 585/2014- DNPM/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
836.064/1995-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°2706/2015-DGTM
831.848/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2715/2015-DGTM
833.179/2010-PAULO GERSON JARDIM DE SOUZA-OF. N°2707/2015-DGTM
832.149/2014-JJMC SILVEIRA EXTRAÇÃO LTDA MEOF. N°2717/2015-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.786/2003-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.Registro de Licença N°:2248/2003 - Vencimento em 31/12/2016
832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3584/2011 Vencimento em 03/08/2017
833.450/2011-ALEXANDRO ANTONIO ALVES- Registro de Licença N°:3822/2012 - Vencimento em 17/07/2019
833.334/2013-AREIAS CAJURU LTDA ME- Registro de Licença N°:4469/2015 - Vencimento em 28/07/2017
833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA- Registro de Licença N°:4245/2014 - Vencimento em 31/12/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.610/2014-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. MERegistro de Licença N°4585/2015 de 12/11/2015-Vencimento em 31/12/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2720/2015-DGTM
831.244/2014-CERAMICA L & M LTDA-OF. N°2711/2015-DGTM
831.335/2014-MINERAÇÃO FREITAS LTDA ME-OF. N°2719/2015-DGTM
831.433/2014-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°2721/2015-DGTM
832.075/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°2705/2015-DGTM
832.190/2014-ELI GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°2712/2015-DGTM
832.687/2014-PORTO DE AREIA 3J LTDA-OF. N°2703/2015-DGTM
831.254/2015-JOSE ANTONIO DA SILVA-OF. N°2701/2015-DGTM
832.274/2015-AREEIRO ALTEROSA LTDA ME-OF. N°2713/2015-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
833.861/2013-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2722/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.280/2015-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°2704/2015-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.052/2015-
RELAÇÃO Nº 716/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia
RELAÇÃO Nº 717/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.803/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
831.804/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
831.805/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
831.808/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
831.809/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
831.810/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
834.420/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME
831.184/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.983/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.984/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.985/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.986/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.989/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.990/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.991/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.992/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.995/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
831.996/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
832.882/2013-GABRIELA MARCILIO FONSECA
830.946/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
831.200/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
831.387/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
831.391/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
831.511/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.678/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.680/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.681/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.682/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.687/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.688/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.689/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.692/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.693/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.714/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE
832.097/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
833.416/2014-MARLY LUCAS VIEIRA GOMES
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
833.416/2014-MARLY LUCAS VIEIRA GOMES
RELAÇÃO Nº 728/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME-LADAINHA/MG - Guia n° 147/2015-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:28/07/2019 ou PL
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.946/2014
- 831.650/2014
- 831.651/2014
- 831.786/2014
- 831.787/2014
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- 831.823/2012
- 831.766/2014
- 831.988/2014
ver todos os 96 processos
- 832.031/2014
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- 834.681/2007
- 830.954/2008
- 831.338/2012
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- 010.423/1967
- 836.064/1995
- 831.848/2004
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- 833.713/2013
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- 832.687/2014
- 831.254/2015
- 832.274/2015
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- 832.280/2015
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- 831.687/2014
- 831.688/2014
- 831.689/2014
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- 831.693/2014
- 831.714/2014
- 832.097/2014
- 833.416/2014
- 834.069/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2015, p. 53