Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 291/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.801/2014 — FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 291/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.791/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES
852.002/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.067/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.399/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.273/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.286/2014-ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA
850.723/2014-METALLIS MINERADORA E ENERGIA RENOVAVEL LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.808/2011-MARCOS LOPES MENDES
850.886/2013-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
851.824/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.341/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.132/2011-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA- OF. N° 2.416/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.715/2004-VALE S A-OF. N°624/2014
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA-OF. N°2.416/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.602/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE- Cessionário:NIVALDO MONTEIRO- CNPJ 526.960.229-68- PLG n°30/2014
850.603/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE- Cessionário:NIVALDO MONTEIRO- CNPJ 526.960.229-68- PLG n°31/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.030/2015-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°108/2015 de 18/11/2015-Vencimento em 08/01/2017
850.322/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA-Registro de Licença N°112/2015 de 20/11/2015-Vencimento em 14/10/2018
850.517/2015-A. DE J. BRITO ME-Registro de Licença N°111/2015 de 18/11/2015-Vencimento em 13/08/2035
850.646/2015-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOTRegistro de Licença N°109/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 19/05/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.036/2014-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.783/2014-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO
850.334/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
850.335/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
850.336/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
850.534/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA
850.535/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA
850.536/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA
850.537/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA
850.538/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA
850.539/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.763/2013-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA
852.079/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
852.080/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.782/2014-M. SIMÕES DA SILVA ME- Registro de Licença N°:75/2014 - Vencimento em 27/09/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.604/2010-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA
851.528/2013-CELSO ALVES DOS SANTOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.409/2010-OLIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCessionário:PEDRO SERGIO SOUSA DE AQUINO- CNPJ 690.687.552-34- Registro de Licença n°050/2012- Vencimento da Licença: 30 de abril de 2016
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
851.854/2013-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA MEAREIA-Registro de Licença N°02/2015, DOU de 10/09/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.793/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.794/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.795/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.796/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.797/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.798/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.799/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.800/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.801/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.802/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.803/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.804/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.805/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.806/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.808/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.809/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.811/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.813/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.814/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.815/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
RELAÇÃO Nº 297/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
852.719/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.720/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.721/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.722/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.723/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.724/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.725/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.726/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.727/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.728/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.729/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.730/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.731/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.732/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.733/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.734/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.735/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.736/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.737/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.738/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.739/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
852.740/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES
855.210/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.211/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.213/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.214/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.215/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.216/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.217/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.218/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.219/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.220/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.222/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.223/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.224/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.225/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.226/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES
855.227/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.228/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.229/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.230/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.231/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.232/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.233/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.234/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.235/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.236/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.237/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.238/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.239/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.240/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.241/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.242/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.243/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.244/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES
RELAÇÃO Nº 298/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
852.037/1992-ANTONIO VALLINOTO NETO
851.596/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.597/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.598/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.599/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.600/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.601/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.602/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.603/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.604/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.605/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.606/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.607/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.608/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.609/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.610/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.611/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.612/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.613/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.614/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.615/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.616/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.617/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.618/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.619/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.621/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.622/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.623/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.624/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.625/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.626/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.627/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.628/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.629/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.630/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.631/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.632/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.633/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.634/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
851.635/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM
854.411/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.412/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.413/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.414/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.415/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.416/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.417/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.422/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.423/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.424/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.425/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.426/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.427/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.428/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.429/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto
Processos neste ato
- 850.801/2014
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- 850.603/2005
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ver todos os 169 processos
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- 850.335/2015
- 850.336/2015
- 850.534/2015
- 850.535/2015
- 850.536/2015
- 850.537/2015
- 850.538/2015
- 850.539/2015
- 850.763/2013
- 852.079/2013
- 852.080/2013
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- 851.528/2013
- 850.409/2010
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- 850.811/2014
- 850.813/2014
- 850.814/2014
- 850.815/2014
- 852.719/1994
- 852.720/1994
- 852.721/1994
- 852.722/1994
- 852.723/1994
- 852.724/1994
- 852.725/1994
- 852.726/1994
- 852.727/1994
- 852.728/1994
- 852.729/1994
- 852.730/1994
- 852.731/1994
- 852.732/1994
- 852.733/1994
- 852.734/1994
- 852.735/1994
- 852.736/1994
- 852.737/1994
- 852.738/1994
- 852.739/1994
- 852.740/1994
- 855.210/1996
- 855.211/1996
- 855.213/1996
- 855.214/1996
- 855.215/1996
- 855.216/1996
- 855.217/1996
- 855.218/1996
- 855.219/1996
- 855.220/1996
- 855.222/1996
- 855.223/1996
- 855.224/1996
- 855.225/1996
- 855.226/1996
- 855.227/1996
- 855.228/1996
- 855.229/1996
- 855.230/1996
- 855.231/1996
- 855.232/1996
- 855.233/1996
- 855.234/1996
- 855.235/1996
- 855.236/1996
- 855.237/1996
- 855.238/1996
- 855.239/1996
- 855.240/1996
- 855.241/1996
- 855.242/1996
- 855.243/1996
- 855.244/1996
- 852.037/1992
- 851.596/1993
- 851.597/1993
- 851.598/1993
- 851.599/1993
- 851.600/1993
- 851.601/1993
- 851.602/1993
- 851.603/1993
- 851.604/1993
- 851.605/1993
- 851.606/1993
- 851.607/1993
- 851.608/1993
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- 851.633/1993
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- 854.411/1993
- 854.412/1993
- 854.413/1993
- 854.414/1993
- 854.415/1993
- 854.416/1993
- 854.417/1993
- 854.422/1993
- 854.423/1993
- 854.424/1993
- 854.425/1993
- 854.426/1993
- 854.427/1993
- 854.428/1993
- 854.429/1993
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2015, p. 53