Processo minerário

851.854/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1977/2020, 1978/2020, 1979/2020, 1980/2020, 1981/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 291/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

     Registro de Licença N°02/2015, DOU de 10/09/2015

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3. 10/09/2015 Seção 1

   Relação nº 245/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°02/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 26/06/2019

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