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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
230
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 297/2015

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    855.237/1996 — AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 291/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.791/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES

852.002/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.067/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.399/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.273/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.286/2014-ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA

850.723/2014-METALLIS MINERADORA E ENERGIA RENOVAVEL LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.808/2011-MARCOS LOPES MENDES

850.886/2013-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

851.824/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.341/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.132/2011-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA- OF. N° 2.416/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.715/2004-VALE S A-OF. N°624/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA-OF. N°2.416/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.602/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE- Cessionário:NIVALDO MONTEIRO- CNPJ 526.960.229-68- PLG n°30/2014

850.603/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE- Cessionário:NIVALDO MONTEIRO- CNPJ 526.960.229-68- PLG n°31/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.030/2015-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°108/2015 de 18/11/2015-Vencimento em 08/01/2017

850.322/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA-Registro de Licença N°112/2015 de 20/11/2015-Vencimento em 14/10/2018

850.517/2015-A. DE J. BRITO ME-Registro de Licença N°111/2015 de 18/11/2015-Vencimento em 13/08/2035

850.646/2015-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOTRegistro de Licença N°109/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 19/05/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.036/2014-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.783/2014-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO

850.334/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

850.335/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

850.336/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

850.534/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA

850.535/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA

850.536/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA

850.537/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA

850.538/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA

850.539/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.763/2013-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA

852.079/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

852.080/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.782/2014-M. SIMÕES DA SILVA ME- Registro de Licença N°:75/2014 - Vencimento em 27/09/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.604/2010-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA

851.528/2013-CELSO ALVES DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.409/2010-OLIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCessionário:PEDRO SERGIO SOUSA DE AQUINO- CNPJ 690.687.552-34- Registro de Licença n°050/2012- Vencimento da Licença: 30 de abril de 2016

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

851.854/2013-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA MEAREIA-Registro de Licença N°02/2015, DOU de 10/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.793/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.794/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.795/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.796/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.797/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.798/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.799/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.800/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.801/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.802/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.803/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.804/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.805/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.806/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.808/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.809/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.811/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.813/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.814/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.815/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

RELAÇÃO Nº 297/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.719/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.720/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.721/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.722/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.723/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.724/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.725/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.726/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.727/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.728/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.729/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.730/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.731/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.732/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.733/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.734/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.735/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.736/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.737/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.738/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.739/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

852.740/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES

855.210/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.211/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.213/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.214/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.215/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.216/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.217/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.218/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.219/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.220/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.222/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.223/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.224/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.225/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.226/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

855.227/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.228/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.229/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.230/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.231/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.232/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.233/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.234/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.235/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.236/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.237/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.238/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.239/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.240/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.241/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.242/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.243/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.244/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

RELAÇÃO Nº 298/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.037/1992-ANTONIO VALLINOTO NETO

851.596/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.597/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.598/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.599/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.600/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.601/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.602/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.603/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.604/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.605/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.606/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.607/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.608/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.609/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.610/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.611/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.612/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.613/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.614/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.615/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.616/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.617/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.618/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.619/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.621/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.622/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.623/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.624/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.625/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.626/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.627/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.628/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.629/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.630/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.631/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.632/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.633/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.634/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.635/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

854.411/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.412/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.413/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.414/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.415/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.416/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.417/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.422/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.423/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.424/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.425/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.426/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.427/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.428/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.429/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2015, p. 53

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