DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 147/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

820.027/2009-FONTE L'ACQUA SANTA MINERAÇÃO LTDA - EPP.- AI N°198/13-DFISC/DNPM/SP - 08.03.13

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

820.265/2006-EDSON LUIZ PECHIO- DOU de 12.08.13

820.266/2006-EDSON LUIZ PECHIO- DOU de 12.08.13

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- AI N°177/13-DFISC/DNPM/SP

821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- AI N°175/13-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- Publicado DOU de 26.02.15

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.594/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPPRegistro de Licença N°2.376/2000-Onde se lê: Vencimento da Licença: 14/05/2018; Leia-se: Vencimento da Licença: 14/07/2020.

820.713/2012-NELSON LUIZ DO REGO NETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°3.406/2015-Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/06/2017; Leia-se: Vencimento da Licença: 23/07/2020.

820.714/2012-NELSON LUIZ DO REGO NETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°3.407/2015-Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/06/2017; Leia-se: Vencimento da Licença: 23/07/2020.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Publicado DOU de 07/07/2006, Relação n° 60, Seção I, pág. - onde se lê: Ribeirão Branco/SP - leia-se: Nova Campina e Ribeirão Branco/SP

821.419/1998-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° 059/06, Seção I, pág. 77- Onde se lê: .."nos municípios de Rubiéia/SP e Aparecida do Tabuado/MS"... - Leia-se: ..." Municipios de Rubinéia/SP..."

821.420/1998-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° 059/06, Seção I, pág. 77- Onde se lê: .."nos municípios de Rubiéia/SP e Aparecida do Tabuado/MS"... - Leia-se: ..." Municipios de Rubinéia/SP..."

821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA. - Publicado DOU de 30.09.14, Relação n° 116/14, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30 do C.M. (317) - Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 15,86 hectares para 15,69 hectares, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, art. 30 do C.M. (2.19)...e Onde se lê: Caçapava e São José dos Campos/SP - Leia-se: São José dos Campos/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES