Processo minerário

821.333/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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2. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°679/15-DFISC/DNPM/SP, 680/15-DFISC/DNPM/SP e 681/15-DFISC/DNPM/SP

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3. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 26.02.15

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 95/15-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 682/15-DFISC/DNPM/SP

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5. 01/04/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

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6. 26/02/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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8. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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11. 18/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 84

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12. 03/12/2010 Seção 1

    Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

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13. 03/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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