Processo minerário

820.594/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2376/2000 - Vencimento em 25/03/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 6/7/2025"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.376/2000 - Vencimento em

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°2.376/2000-Onde se lê: Vencimento da Licença: 14/05/2018; Leia-se: Vencimento da Licença: 14/07/2020.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/10/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/10/2015 Seção 1

   Relação nº 144/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JOMANE PORTO DE AREIA LTDA.- CNPJ 56.220.791/0001-10- Registro de Licença n°2.376/2000- Vencimento da Licença: 14/05/2018.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/09/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)