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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
234
Página
67

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.045/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°439/2015

858.045/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°440/2015

858.048/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°438/2015

858.048/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°437/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.094/2012-EMMANUEL SAVIO FLEXA DE ALMEIDA-OF. N°442/2015

858.143/2012-CLEONILSON DOS SANTOS GONÇALVES-OF. N°444/2015

858.019/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°443/2015

858.020/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°441/2015

858.021/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°445/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

858.075/2005-SOUZA & FERREIRA LTDA-Granito

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME- Cessionário:MERCOROPE LTDA- CNPJ 14.351.409/0001-67- Registro de Licença n°05/2006- Vencimento da Licença: 26/05/2016

RELAÇÃO Nº 57/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.040/2014-RAUBER & SILVA EMPREENDIMETOS LTDA EPP-OF. N°449\2015

858.065/2015-HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE-OF. N°448\2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.084/2011-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATARegistro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 27/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.072/2015-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°9/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 28/02/2017

EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2015, p. 67

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