Processo minerário

858.048/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     3703/2026

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2. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 56/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°438/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°437/2015

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