Processo minerário

858.032/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 64

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2. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:005/2006 Vencimento em 23/06/2026

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

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3. 22/09/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.4.643,79

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4. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 56/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MERCOROPE LTDA- CNPJ 14.351.409/0001-67- Registro de Licença n°05/2006- Vencimento da Licença: 26/05/2016

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5. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 151

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6. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 73

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