Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
858.040/2014 — RAUBER & SILVA EMPREENDIMETOS LTDA EPP
OF. N°449\2015
EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.045/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°439/2015
858.045/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°440/2015
858.048/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°438/2015
858.048/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°437/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.094/2012-EMMANUEL SAVIO FLEXA DE ALMEIDA-OF. N°442/2015
858.143/2012-CLEONILSON DOS SANTOS GONÇALVES-OF. N°444/2015
858.019/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°443/2015
858.020/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°441/2015
858.021/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°445/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
858.075/2005-SOUZA & FERREIRA LTDA-Granito
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME- Cessionário:MERCOROPE LTDA- CNPJ 14.351.409/0001-67- Registro de Licença n°05/2006- Vencimento da Licença: 26/05/2016
RELAÇÃO Nº 57/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.040/2014-RAUBER & SILVA EMPREENDIMETOS LTDA EPP-OF. N°449\2015
858.065/2015-HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE-OF. N°448\2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.084/2011-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATARegistro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 27/11/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.072/2015-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°9/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 28/02/2017
EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2015, p. 67