Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 172/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
866.496/2011 — MINERAÇÃO SHALON LTDA
AI N°606/2015
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO nº 172/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°150/2015-Cad/Fis
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE MESANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 025/2015-48.000toneladas-Areia- Validade:10/03/2017
866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE MESANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 026/2015-48.000toneladas-Areia- Validade:10/03/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE MEAreia e Argila
866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE MEAreia e Argila
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.168/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AI N°603/2015
866.628/2006-BRAZIL TIN LTDA-AI N°602/2015
866.629/2006-BRAZIL TIN LTDA-AI N°601/2015
866.630/2006-BRAZIL TIN LTDA-AI N°600/2015
866.899/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°604/2015
866.979/2007-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-AI N°610/2015
867.014/2007-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-AI N°609/2015
867.193/2008-MARCIR NORBERTO WEBER ME-AI N°605/2015
866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO-AI N°599/2015
866.910/2009-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°608/2015
867.029/2010-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-AI N°622/2015
866.495/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°607/2015
866.496/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°606/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME-OF. N°151/2015
866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME-OF. N°151/2015
866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME-OF. N°151/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.588/2014-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO - PLG N°36/2015 de 08/12/2015 - Prazo 03 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.684/2013-CLAUDINEI ALVES DE LIMA ME-Registro de Licença N°056/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 16/05/2033
867.132/2014-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°059/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 30/10/2017
866.369/2015-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença N°058/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 22/01/2025
866.432/2015-BRENNO DE CAMARGO BORGATO-Registro de Licença N°057/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 03/08/2016
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.496/2011
- 866.083/2009
- 866.937/2013
- 866.938/2013
- 866.168/2005
- 866.628/2006
- 866.629/2006
- 866.630/2006
- 866.899/2006
- 866.979/2007
- 867.014/2007
- 867.193/2008
- 866.351/2009
- 866.910/2009
- 867.029/2010
- 866.495/2011
- 866.667/1994
- 866.588/2014
- 866.684/2013
- 867.132/2014
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 102