Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
886.267/2014 — COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 71/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.538/2007-FORMATE IND. COM. E TRANSP. IMP. E EXP. LTDA.
886.192/2010-WALTER VIRHUEZ PADILLA
886.437/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.439/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.441/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.266/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
886.267/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
886.268/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.379/2013-AMAZON LIFE INDUSTRIA, COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°903/2015
886.094/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME-OF. N°901/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.139/2012-LOURIVAL GOEDERT
886.171/2012-VALE S A
886.372/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.373/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.374/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.376/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.135/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.243/2010-VICTOR MARCELLO- Cessionário:886376/2012 886377/2012 886378/2012-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.354/2009-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO
886.259/2011-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO
886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.398/2013-DANIEL LOCATELLI -Alvará N°11.797/2013
886.399/2013-DANIEL LOCATELLI -Alvará N°13.521/2013
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.354/2009-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO
886.259/2011-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO
886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 66/2015-50.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 1 9 / 1 2 / 2 0 1 6
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.431/2014-CICLO CAIRÚ LTDA-Registro de Licença N°77/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 26/11/2025
886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-Registro de Licença N°82/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 18/02/2035
886.127/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Registro de Licença N°80/2015 de 09/12/2015-Vencimento em 18/05/2025
886.128/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Registro de Licença N°81/2015 de 09/12/2015-Vencimento em 18/05/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.305/2014-OSVALDO CASTRO BARBOSA- Cessionário:Areal São Lucas ltda- CNPJ 09.465.783/0001-53- Registro de Licença n°029/2014- Vencimento da Licença: 18/05/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.285/2010-ANTONIO LEOMIL GARCIA
886.104/2012-MARCELO AFONSO NAME
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2015, p. 121