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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2015

Seção
1
Data
Edição
245
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    886.268/2014 — COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 71/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.538/2007-FORMATE IND. COM. E TRANSP. IMP. E EXP. LTDA.

886.192/2010-WALTER VIRHUEZ PADILLA

886.437/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.439/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.441/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.266/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

886.267/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

886.268/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.379/2013-AMAZON LIFE INDUSTRIA, COMÉRCIO

E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°903/2015

886.094/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME-OF. N°901/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.139/2012-LOURIVAL GOEDERT

886.171/2012-VALE S A

886.372/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.373/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.374/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.376/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.135/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.243/2010-VICTOR MARCELLO- Cessionário:886376/2012 886377/2012 886378/2012-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.354/2009-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO

886.259/2011-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO

886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.398/2013-DANIEL LOCATELLI -Alvará N°11.797/2013

886.399/2013-DANIEL LOCATELLI -Alvará N°13.521/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.354/2009-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO

886.259/2011-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO

886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 66/2015-50.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 1 9 / 1 2 / 2 0 1 6

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.431/2014-CICLO CAIRÚ LTDA-Registro de Licença N°77/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 26/11/2025

886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-Registro de Licença N°82/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 18/02/2035

886.127/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Registro de Licença N°80/2015 de 09/12/2015-Vencimento em 18/05/2025

886.128/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Registro de Licença N°81/2015 de 09/12/2015-Vencimento em 18/05/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.305/2014-OSVALDO CASTRO BARBOSA- Cessionário:Areal São Lucas ltda- CNPJ 09.465.783/0001-53- Registro de Licença n°029/2014- Vencimento da Licença: 18/05/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.285/2010-ANTONIO LEOMIL GARCIA

886.104/2012-MARCELO AFONSO NAME

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2015, p. 121

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