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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 227/2015

Seção
1
Data
Edição
246
Página
375

Relação nº 227/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.317/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.146/2015

848.318/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.147/2015

848.319/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.148/2015

848.320/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.149/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.155/2015

848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1.157/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-JOÃO CÂMARA/RN - Guia n° 23/2015-20.000ToneladasCalcário- Validade:18/12/2016

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 22/2015-3.120toneladas-Mármores- Validade:18/12/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-# Registro de Licença n°18/2015- Cessionario:848.258/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ 12.039.521/0001-31

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.198/2015-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO PROJETO ASSENTAMENTO PALHEIROS III-OF. N°1.160/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Relação nº 227/2015 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2015, p. 375

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