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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
250
Página
175

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    880.302/2011 — MINERAÇÃO BURITIRAMA S A

    ALVARÁ N°12.254/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0545/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

880.302/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°12.254/2011

880.303/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°12.255/2011

880.304/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°12.256/2011

880.305/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°12.257/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.390/2011-AGNALDO ALVES MONTEIRO-AI N°241/2015

880.438/2011-GISELI CASAGRANDE PESCIO-AI N°240/2015

880.484/2011-PONTUAL LOCAÇÃO E CONSTRUTORAAI N°242/2015

880.504/2011-CERAMICA MANAUARA LTDA-AI N°252/2015

880.052/2012-EDINEI LIRA DA SILVA-AI N°249/2015

880.126/2012-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA-AI N°250/2015

880.149/2012-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA-AI N°245/2015

880.167/2012-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°247/2015

880.004/2013-AMAZONAS EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°244/2015

880.012/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA-AI N°243/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.036/2006-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA - AI N°333/2013

880.489/2011-ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA - AI N°169/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.143/2013-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHORegistro de Licença N°:018/2013 - Vencimento em 19/10/2016

RELAÇÃO Nº 101/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2015, p. 175

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