Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 175
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
880.438/2011 — GISELI CASAGRANDE PESCIO
AI N°240/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0545/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.302/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°12.254/2011
880.303/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°12.255/2011
880.304/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°12.256/2011
880.305/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°12.257/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.390/2011-AGNALDO ALVES MONTEIRO-AI N°241/2015
880.438/2011-GISELI CASAGRANDE PESCIO-AI N°240/2015
880.484/2011-PONTUAL LOCAÇÃO E CONSTRUTORAAI N°242/2015
880.504/2011-CERAMICA MANAUARA LTDA-AI N°252/2015
880.052/2012-EDINEI LIRA DA SILVA-AI N°249/2015
880.126/2012-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA-AI N°250/2015
880.149/2012-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA-AI N°245/2015
880.167/2012-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°247/2015
880.004/2013-AMAZONAS EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°244/2015
880.012/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA-AI N°243/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.036/2006-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA - AI N°333/2013
880.489/2011-ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA - AI N°169/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.143/2013-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHORegistro de Licença N°:018/2013 - Vencimento em 19/10/2016
RELAÇÃO Nº 101/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2015, p. 175