Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 175
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 186/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.848/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°3.027/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
891.027/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.164/2006 - Vencimento em 29/07/2019
890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.835/2014 - Vencimento em 11/12/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.001/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME- Alvará n° 2.194/2004 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- CNPJ 02.875.084/0001-32
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.461/2015-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES
RELAÇÃO Nº 200/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me -890777/12
Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2015, p. 175