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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
250
Página
175

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 186/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.848/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°3.027/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

891.027/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.164/2006 - Vencimento em 29/07/2019

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.835/2014 - Vencimento em 11/12/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.001/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME- Alvará n° 2.194/2004 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- CNPJ 02.875.084/0001-32

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.461/2015-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES

RELAÇÃO Nº 200/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me -890777/12

Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2015, p. 175

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