Processo minerário

890.071/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 186/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.164/2006 - Vencimento em 29/07/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/07/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°116/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/05/2014 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°116/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 198/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3159/2013- DFAM/DNPM-RJ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3159/2013- DFAM/DNPM-RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)