Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°55/2016
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°55/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-JAGUARUNA/SC, LAGUNA/SC - Guia n° 2/2016-13.600toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:31/08/2017
815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 1/2016-45.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:08/01/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.640/2006-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.
815.251/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.
815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.
815.253/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.
815.254/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.
815.255/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.
815.256/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.
815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.869/2008-LOURDES UZINSKI TOMELIN-AI N°3/2016
815.266/2012-KHATELEEN RUBIA SEVERGNINI-AI N°6/2016
815.879/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°7/2016
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N°70/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°75/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
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Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2016, p. 32