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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
13
Página
32

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°55/2016

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  • Trecho do ato

    815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°55/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-JAGUARUNA/SC, LAGUNA/SC - Guia n° 2/2016-13.600toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:31/08/2017

815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 1/2016-45.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:08/01/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.640/2006-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.

815.251/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.

815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.

815.253/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.

815.254/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.

815.255/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.

815.256/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF.

815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.869/2008-LOURDES UZINSKI TOMELIN-AI N°3/2016

815.266/2012-KHATELEEN RUBIA SEVERGNINI-AI N°6/2016

815.879/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°7/2016

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N°70/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°75/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

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Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2016, p. 32

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